De acordo com lei federal, cartórios têm que registrar os bebês exatamente na data em que eles nasceram.
Já imaginou fazer aniversário a cada quatro anos? Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro, ano bissexto, vivem esta realidade. Mas e na hora de registrar o bebê no cartório? Será que tem que mudar a data? A resposta é não.
De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), todas as pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro devem ser registradas nesta mesma data.
Isso porque a certificação deve seguir o trâmite legal constando obrigatoriamente o dia correto do nascimento, além de vir descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV).
De acordo com uma legislação federal de 2012, a DNV deve apresentar nome e prenome, sexo, data, horário, município de nascimento e os dados da mãe. Além disso, os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento) para que o registro seja feito corretamente.
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Essa declaração é emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento e, caso não haja a possibilidade de determinação da hora correta do nascimento, o horário pode ser aproximado.
Assim como o nascimento em data comuns, a DNV não substitui o registro civil oficial em cartório, sendo necessário que os pais procurem o cartório local de nascimento ou residência para registro da criança.
“É pela certidão de nascimento que a criança tem seu reconhecimento como cidadão e pode ter acesso a serviços de saúde e educação por exemplo” , disse Genilson Gomes, presidente do Recivil em Minas Gerais.
De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o recorde no Brasil de nascimentos registrados no dia 29 de fevereiro aconteceu em 2016: 6.640.
A estudante Lorena Carolina, de 23 anos, natural de Mariana, na Região Central de Minas Gerais, nasceu no dia 29 de fevereiro, mas, diferente do que prega a Recivil, acabou sendo registrada no dia 28 de fevereiro.
Geralmente, em anos bissextos, ela recebe muitas felicitações de aniversário no dia 28, mas tem que explicar que faz aniversário mesmo no dia 29.
"Já ganhei festa surpresa com tema infantil mesmo fazendo 16 anos de idade. Como na conta dos anos bissextos seriam 4 anos de idade, essa seria a justificativa. A festa teve direito a tudo de um clássico aniversário dos anos 2000, tendo de balões coloridos e bolo personalizado, a docinhos de palhaço, que eram comuns nas festas lá em casa, quando eu era criança" , contou.
O auxiliar de escritório José Henrique Lopes, tem 23 anos, e é uma dessas pessoas que nasceram no dia 29 de fevereiro. Ele que é natural de Belo Horizonte foi registrado no dia de nascimento e disse que já passou alguns perrengues por ter nascido na data atípica.
“Uma vez, eu fui fazer a rescisão de contrato e eles não queriam aceitar, alegando que a data do meu aniversário estava errada. Eu era menor de idade na época e tive que ir com os meus pais para comprovar o caso. Foi muita burocracia e muito perrengue esse dia”, relembrou.
Ele disse que não gosta de comemorar o aniversário em anos não bissextos, mas faz questão de celebrar em todos os 29 de fevereiro. Além disso, ele contou que os amigos e família acham engraçado o fato do aniversário dele "existir apenas a cada quatro anos".
"Minha mãe fala que eu sou um milagre por ter nascido dia 29 de fevereiro", brincou José Henrique Lopes.
A Sirlene Márcia Rodrigues de Castro, natural de Belo Horizonte, também nasceu no dia 29 de fevereiro e afirma que não se sente nem um pouco incomodada e sim privilegiada de fazer aniversário a cada quatro anos. Em anos não bissextos, ela comemora o aniversário em dose dupla, no dia 28 de fevereiro e 1 de março.
"Fui registrada dia 29 de Fevereiro por exigência do meu pai. Tive problema uma vez, quando fui fazer um cadastro em uma loja e o sistema não reconheceu a minha data de nascimento, porque não estávamos no ano bissexto", comentou.
Ano bissexto
A história do ano bissexto começou com os romanos. Na época, o imperador Júlio César criou o ano para adequar o calendário ao tempo que o Planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol (365 dias, 5 horas, 48 minutos e 36 segundos).
O tempo que sobrou se tornou um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Este ano é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum, período que mede o tempo a partir do primeiro ano no calendário gregoriano.
Fonte:G1/Minas
