Belo Horizonte decreta emergência pela dengue; outros 47 municípios de MG estão na mesma situação

Publicado em 18/02/2024

Capital mineira já ultrapassou os 3,7 mil casos confirmados de dengue, sendo que cinco resultaram em óbito. MG é o estado com maior número de registros da doença no país.

A Prefeitura de Belo Horizonte decretou, neste sábado (17), situação de emergência em saúde pública em decorrência da dengue. Pelo menos outros 47 municípios do estado estão na mesma condição. (veja lista completa abaixo)

Na prática, o decreto autoriza a entrada forçada de agentes públicos de saúde em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, mesmo sem autorização dos proprietários. Fica permitido, também, o ingresso em casos de recusa dos donos.

Além disso, também autoriza a dispensa de licitação para compras de bens e serviços destinados à emergência, contratação de profissionais para o sistema de saúde e ampliação da carga horária dos contratos vigentes.

A capital mineira já registrou 3.718 casos confirmados e cinco óbitos em decorrência da dengue neste ano, de acordo com os dados divulgados pela Prefeitura nesta sexta-feira (16).

Publicado no Diário Oficial deste sábado, o decreto é válido para todas as áreas da capital por um período de seis meses, que pode ser prorrogado.

Também foi publicado na edição deste sábado do diário a nomeação de 79 médicos e 90 profissionais de saúde para o sistema público da capital. A posse deve acontecer nos 20 dias contados a partir da próxima segunda-feira (19).

47 municípios na mesma situação

Pelo menos outros 47 municípios mineiros estão na mesma situação de emergência para a doença, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Seis municípios decretaram o estado de emergência nos últimos dois dias: Mateus Leme, Mariana, Brumadinho, São José do Alegre, Papagaios e Varginha.

De acordo com o Ministério da Saúde, Minas Gerais já registrou 192.258 casos prováveis da doença, o estado com o maior número de registros no país. 18 pessoas morreram em decorrência da doença.

Confira a lista dos municípios e a respectiva data da decretação:

Monte Belo 08/fev

Contagem 09/fev

Crucilândia 08/fev

Juatuba 08/fev

Mateus Leme 15/fev

Mariana 15/fev

Lagoa Santa 08/fev

Vespasiano 08/fev

São José da Lapa 08/fev

Matozinhos 08/fev

Brumadinho 15/fev