Visando a melhoria da segurança pública no município, Patos agora conta com um Conselho Municipal de Segurança Pública

Publicado em 07/02/2024

Pensando no melhoramento da segurança pública no município de Patos, o prefeito, Nabor Wanderley, empossou os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública que é composto por representantes do Poder Executivo Municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos - Sttrans, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Penal e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Patos – OAB/Patos.

A solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira (6), no Centro Integrado de Comando e Controle da Paraíba (CIOP) e contou com a presença do 4º Promotor de Justiça de Patos, Eduardo Campos, secretários, diversas autoridades e representantes da sociedade civil.

Para Nabor Wanderley, o município dá um passo importante com a criação do Conselho pois “a segurança pública é ampla e é uma oportunidade de ampliar essas discussões, tratando de problemáticas e de encaminhamento de solução para esses problemas. A gente se preocupa com o aumento do número de casos de agressões às crianças e adolescentes, a violência contra as mulheres, os casos de feminicídio, e claro, a segurança como um todo”.

O gestor enalteceu a presença do representante do Ministério Público que teve um papel fundamental na criação do conselho. “Somos parceiros, o município junto com o governo do Estado, com os órgãos de segurança, com os órgãos de fiscalização e com a sociedade civil como toda, a gente tem que entender essa preocupação e estarmos unidos no combate à violência e fortalecendo a segurança pública. Patos sai na frente e dá um passo importante para que, efetivamente, a gente possa acompanhar de perto a questão da segurança pública”, enfatizou Nabor.

Na oportunidade, Eduardo Campos ressaltou a importância do município ter um Conselho para cada temática para permitir a aproximação da sociedade civil com as forças governamentais. “O Conselho Municipal da Segurança Pública vai ser um espaço que a população tem, através de seus representantes, de poder dialogar com as forças de segurança pública e traçar políticas públicas, traçar ideias, que possam ser levadas para, enfim, posteriormente serem concretizadas em favor da segurança pública em nossa sociedade”, disse Campos.

Conforme pontuou o secretário de Relações Institucionais, Sávio Salvador, a criação do Conselho já vinha sendo trabalhada há algum tempo pelo prefeito Nabor, o procurador municipal e o Ministério Público. E a posse dos conselheiros é o ponto de partido para o trabalho efetivo do Conselho, que vai poder discutir ações que efetivamente fortaleçam a segurança pública.

Já o presidente do Conselho, Alexsandro Lacerda, ressaltou que o Conselho Municipal de Segurança é mais uma vertente para fazer o elo entre população e poder público, dando voz também a população para a implementação de mais políticas de segurança pública no município de Patos.

“O Conselho de Segurança, ele tem justamente as atribuições, as competências de criar, de planejar, de fomentar e de estabelecer esse elo de comunicação entre a sociedade e as autoridades de segurança. Então, através de mecanismos de participação popular, a criação do Conselho vai justamente trazer esse símbolo que Patos tem de ser uma cidade segura para se viver”, ressaltou Alexsandro.

Alexsandro, que também é Procurador do Município, explicou que houve uma atualização legislativa, pois “nós tínhamos uma lei municipal no final da década de 90, e essa lei já estava em desuso, o Conselho não era mais instituído, e agora, já no finalzinho de 2023, a lei foi atualizada, trazendo novos representantes e, depois da promulgação desta lei, ou melhor, da publicação onde ela trouxe, efetivamente, validade no mundo jurídico”.

O Conselho é formado por oito membros titulares e oito membros suplentes, conforme descrito abaixo:

Poder Executivo

Titular: Alexsandro Lacerda

Suplente: Stanley Max Lacerda de Oliveira

Polícia Civil

Titular: Delegado José Pedroza

Suplente: Escrivão Ranniere Vieira

Polícia Militar

Titular: Cap Quoc Eric Guedes

Suplente: 2ª TEN QOA Valkíria Oliveira

Guarda Civil Municipal

Titular: André Fernandes