Motoristas de caminhão de todo o país começam a receber pela Caixa Econômica Federal a segunda parcela do Benefício Caminhoneiro, nesta terça-feira (6). Serão beneficiados cerca de 140 mil profissionais do setor que se inscreveram na medida do governo federal e estão incluídos na segunda etapa da ação emergencial.
O crédito é realizado em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do destinatário, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. A previsão é de que sejam pagos R$ 1 milhão por mês pelo Benefício Caminhoneiro, entre agosto e dezembro de 2022.
Tem direito ao benefício, caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) em 31 de maio de 2022 - cadastro este mantido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - ou que realizaram uma autodeclaração com registro de atividade operação de transporte de carga na ANTTA em 2022. Em agosto deste ano, a Caixa iniciou o pagamento do Benefício Caminhoneiro para mais de 190 mil beneficiários.
O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento até 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Os que já têm acesso ao benefício receberão normalmente a terceira parcela na data.
“Até o momento a CAIXA credita 330 mil caminhoneiros nas contas digitais do Caixa Tem o valor das primeiras parcelas de mil reais. No dia 24 de setembro, nós pagaremos a terceira parcela para esses que já receberam e a primeira, segunda parcela para aqueles que fizerem a autodeclaração até o dia 12 de setembro. Aqui é importante destacar é que as contas precisam ser movimentadas até 90 dias depois do crédito, se não o recurso retorna para o tesouro”, explica Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da CAIXA
Estão previstas, no total, seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022. O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga, também conhecido como BEm Caminhoneiro, está sendo pago a transportadores autônomos de carga, com o objetivo de compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
Ao contrário do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros só terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Quem tem direito
Podem receber o benefício os transportadores autônomos de cargas com a situação cadastral "Ativo" no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF em situação regular. O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que possuírem.
Os motoristas que estiverem com situação cadastral como "pendente" ou "suspenso" poderão regularizar o registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres e se habilitar para ter direito ao auxílio. O valor será pago por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem. A poupança social digital está em vigor no país desde o pagamento do Auxílio Emergencial.
Os caminhoneiros que têm direito ao benefício podem tirar dúvidas sobre o pagamento ligando para a Central de Atendimento Alô Trabalho, no número 158. As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa Cidadão pelo número 111.
Fonte: Brasil 61
