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REFERENDO STF marca julgamento para analisar piso salarial da enfermagem
Notícias Gerais
Publicado em 05/09/2022

Ministros vão decidir se referendam ou não decisão que suspendeu a aplicação do piso. Votação será virtual e pode durar uma semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (9) a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso no último domingo. O julgamento será virtual e tem duração de uma semana, com previsão de encerramento na sexta (16).

Os ministros vão decidir se concordam ou não com a decisão de Barroso — que gerou insatisfação da categoria e da classe política, que viram interferência judicial no tema.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vai se reunir nesta terça-feira (6), às 15h, com Barroso. O encontro será fechado para a imprensa.

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Ainda neste domingo, Pacheco usou as redes sociais para defender o piso salarial e afirmou que vai tentar um acordo para garantir o pagamento, previsto para começar nesta segunda (5).

Na decisão, Barroso abordou possíveis prejuízos no atendimento em hospitais públicos e privados. Para ele, há o "risco concreto" de demissão em massa de profissionais e de redução de oferta de leitos.

Pacheco diz que buscará solução para piso da enfermagem junto ao STF

Arthur Lira criticou decisão de Barroso, que barrou piso da enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro deu o prazo de 60 dias para os entes públicos e privados da área da saúde explicarem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

 De acordo com o ministro, não é adequado que o piso entre em vigor até que  há o esclarecimento desses pontos. A decisão atendeu uma ação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). 

 

 

FONTE O TEMPO

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