Presidente do Congresso enfatizou que salários da categoria são 'absurdamente subestimados' no Brasil
Rodrigo Pacheco afirmou que irá buscar uma solução para o piso junto ao STF — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, neste domingo (4), que irá buscar caminhos e soluções perante o STF para garantir a efetivação do piso nacional da enfermagem. O tema foi aprovado no Congresso e transformado em lei em agosto, mas foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso um dia antes do início do pagamento. O tema ainda será discutido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) também se manifestou, criticando a decisão, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) elogiou a posição do ministro.
"O piso nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil", afirmou Pacheco em suas redes sociais, completando: "Em nome do Parlamento tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente ministro Luís Roberto Barroso."
Pacheco ainda acrescendo que não tem dúvidas de que "o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados". O presidente do Congresso ainda completou que com diálogo, respeito e inteligência, haverá uma solução rápida para o assunto.
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O piso salarial nacional de enfermagem, aprovado pelo Congresso e transformado em lei em agosto, prevê um valor mínimo de R$ 4.759 por mês a enfermeiros. Técnicos de enfermagem, por sua vez, devem receber 70% desse valor, ou R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parceiras devem receber ao menos R$ 2.375 (50% desse valor). Com a decisão de Barroso, porém, essa obrigatoriedade fica suspensa. Além de suspender o piso, ele concedeu 60 dias de prazo para que entes públicos e privados da saúde expliquem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso defende que sem essas informações o piso não pode ser aplicado. A decisão liminar do ministro será apreciada pelo plenário do STF nos próximos dias.
FONTE O TEMPO
